Processo 82122/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/03/2004 14:13
Autuado em 12/03/2004 14:13
Protocolo Integrado do Estado 58223050
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3820/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3820/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013 Acórdão   3820/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TIYA LOPES DE BRITO

Juntadas
DataDescrição
11/01/2013 12:58 do Protocolo nº 1317-0/13, referente a Resposta ao Ofício 317/12 - ODL - DP
10/01/2013 09:27 AR do ofício ODL - 317/12 - DP
10/01/2013 09:27 AR do ofício ODL - 316/12 - DP
09/01/2013 12:03 do Protocolo nº 1104-6/13, referente a Resposta ao Ofício 316/12 - ODL - DP
04/05/2012 09:34 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/12/2012 Ofício de Diligência   316/ 2012  08/01/2013
DP  20/12/2012 Ofício de Diligência   317/ 2012  09/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6031/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3820/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3485/2012
19/11/2012 529 Termo de Distribuição de Processo nº 16710/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:34 DP  
30/10/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6031/2013 -
17/10/2013 12:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4516/2013 -
19/09/2013 16:35 S2C Acórdão nº 3820/2013 -
19/09/2013 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1110/2013 -
19/09/2013 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1144/2013 -
04/09/2013 13:41 GATBC  
21/08/2013 11:10 SMPjTC Parecer nº 13902/2013 - legalidade e registro Pensão estadual. Demora de 6 anos para a devolução dos autos. Ilegalidade. Cabimento de multa aos gestores responsáveis. Ratificação do Parecer Ministerial nº 7249/13, pela legalidade e registro do ato.
03/06/2013 11:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4427/2013 -
19/04/2013 18:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2097/2013 -
19/04/2013 18:35 SMPjTC Parecer nº 7249/2013 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
22/02/2013 15:03 DICAP Parecer nº 8213/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO ESTADUAL. PROCESSO JÁ INSTRUÍDO. JUSTIFICATIVA SOBRE ATRASO NA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ACEITÁVEL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/12/2012 13:50 DP Informação nº 14593/2012 -
18/12/2012 13:50 DP Ofício de Diligência nº 316/2012 -
18/12/2012 13:50 DP Ofício de Diligência nº 317/2012 -
12/11/2012 18:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3485/2012 -
11/11/2012 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16710/2012 -
16/04/2012 11:46 DIJUR Parecer nº 17107/2012 - EMENTA: Pensão Estadual. Processo já instruído. Legalidade e registro. Ao Relator para deliberação.
05/04/2012 09:15 DP  
10/08/2011 09:37 SITIO  
22/07/2011 17:04 DP  
06/05/2005 08:38 DP Processo em remessa externa
06/04/2005 15:32 DG  
29/03/2005 09:55 SMPjTC Parecer nº 4224/2005 - legalidade e registro
30/11/2004 11:17 DIJUR Parecer nº 2627/2005 - PENSÃO ESTADUAL - REGISTRO DIANTE DA LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE.
08/10/2004 15:25 DP Processo em remessa externa
08/10/2004 11:41 DG  
04/10/2004 08:55 DIJUR  
26/05/2004 12:21 DP Processo em remessa externa
24/05/2004 15:04 DG  
20/05/2004 15:06 SMPjTC  
12/03/2004 14:13 DIJUR Parecer nº 5055/2004 - Pensão Estadual. Expedição de ofício à PARANAPREVIDÊNCIA para complementação de instrução.

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